12 outubro, 2021 - 20h23
Aparelho celular da marca/modelo Samsung A10 de cor azul foi recuperado pelos policiais. FOTO: PC
Homem de 31 anos foi preso em flagrante, na tarde desta terça-feira (12/10), em Ribas do Rio Pardo (MS), suspeito pelo crime de receptação — crime que é praticado por quem adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influi para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.
De acordo com o boletim de ocorrências, os policiais do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Polícia Civil, foram informados do furto de um aparelho celular da marca/modelo Samsung A10 de cor azul. O autor do furto contou aos policiais, que trocou o telefone por entorpecentes (pasta base de cocaína) na Vila Jabour, próximo ao campo de futebol.
Os policiais foram até o local informado e, encontraram um homem em frente a um dos barracos, local em que ocorreram outras apreensões de entorpecentes. Durante abordagem ao suspeito, os investigadores encontraram um aparelho de celular com as mesmas características do que foi furtado.
Os policiais então, verificaram o código IMEI do aparelho, que é um conjunto de números único e global, presente em aparelhos telefônicos como celulares. Foi constatado sem dúvidas que se tratava do aparelho furtado. O homem foi então encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.
RECEPTAÇÃO
De acordo com o artigo 180 do Código Penal, o crime de receptação é punido com reclusão, de um a quatro anos, e multa. Primeiramente, o bem tutelado é o patrimônio e, secundariamente, a administração da justiça que tem sua autuação embaraçada pelo receptador.
Para configurar a receptação é imprescindível a existência de delito precedente, figurando como objeto material a coisa produto de crime, não necessariamente contra o patrimônio.
