O projeto foi apresentado em plenário, lido em sessão e agora segue para análise das comissões permanentes da Casa, etapa que antecede a votação em plenário.
22 agosto, 2025 - 18h31
Por: Redação Notícias do Cerrado
A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo começou a analisar um projeto que pode representar um avanço importante no enfrentamento à violência doméstica e na promoção da autonomia feminina. De autoria do vereador Policial Christoffer (PL), o Projeto de Lei 089/25 propõe a criação do Programa “Tem Saída”, voltado para oferecer às mulheres em situação de violência doméstica e familiar oportunidades de qualificação profissional, geração de emprego e renda, além de inserção no mercado de trabalho.
Segundo o autor da proposta, a dependência econômica ainda é um dos principais fatores que impedem vítimas de romper ciclos de agressão.
“A vulnerabilidade financeira que assola muitas mulheres dificulta sua emancipação de ambientes violentos, de modo que se sujeitam a sofrer violência doméstica, física ou psicológica, por serem dependentes financeiramente de seus companheiros. Assim, a participação feminina no mercado de trabalho conduz a uma diminuição da violência doméstica, a partir de sua emancipação econômica e a possibilidade de se retirarem do jugo de seus agressores”, defendeu o vereador.
O projeto foi apresentado em plenário, lido em sessão e agora segue para análise das comissões permanentes da Casa, etapa que antecede a votação em plenário.
Se aprovado, o “Tem Saída” poderá se tornar uma política pública municipal com foco na inclusão social e na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade, alinhando assistência social, empregabilidade e combate à violência de gênero.
Clique aqui e leia o PL na íntegra.
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