O juiz titular da comarca de Ribas do Rio Pardo, Thiago Notari Bertoncello, por sua vez, ressaltou que os impactos trazidos pelo aumento populacional já podem ser sentidos no juízo do município
20 fevereiro, 2023 - 09h40
Diversas ações neste sentido já foram promovidas aos trabalhadores da empresa.
Representantes do Tribunal de Justiça de MS, da empresa Suzano e da instituição Childhood Brasil, reuniram-se no plenário do Tribunal Pleno na última quarta-feira (15/02) para validação da Proposta Extramuros de 2023, referente ao Acordo de Cooperação Mútua firmado entre as citadas instituições e a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, que não pôde comparecer por questões de agenda. A Desª. Elizabete Anache, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS (CIJ), deu início ao encontro exaltando a importância da manutenção do diálogo e parceria entre os agentes.
Também estiveram presentes o juiz titular da comarca de Ribas do Rio Pardo, Thiago Notari Bertoncello; os servidores da CIJ, Célia Ruriko Idie Wolfring, Doemia Ignes Ceni, Renata Queiroz Giancursi dos Santos e Diógenes Augusto F. Duarte; os servidores da Coordenadoria da Mulher, Rodrigo Kenji Miyazaki de Souza e Sandra Regina Monteiro Salles; os membros da Childhood, Eva Cristina Dengles, José Carlos Bimbatte Júnior e Aline Riba; e a consultora da Suzano, Tatiane Pallazio.
Firmado em maio de 2022, no Fórum da comarca de Ribas do Rio Pardo, o Acordo de Cooperação Mútua visa intensificar as ações de prevenção a todo tipo de violência contra as mulheres e também contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município. A preocupação em unir esforços contra essas questões sensíveis surgiu do impacto proveniente da instalação e construção da nova fábrica da Suzano, empresa de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, ao causar um crescimento populacional vertiginoso no município.
Diversas ações neste sentido já foram promovidas aos trabalhadores da empresa. O Tribunal de Justiça, por meio das Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e da Infância e Juventude, bem como com o auxílio do Juízo da comarca de Ribas do Rio Pardo, atua nelas como multiplicador de informações e conhecimento sobre toda a legislação envolvendo o tema.
Durante a reunião, a consultora da Suzano, Tatiane Pallazio, discorreu sobre as iniciativas já em andamento e apresentou os membros da instituição Childhood Brasil, que a auxilia no desenvolvimento do programa interno Agente do Bem, o qual já sensibilizou mais de 8,5 mil trabalhadores a atuarem na defesa e proteção dos direitos em questão. Para levar os efeitos do programa para além dos muros da empresa, os parceiros da iniciativa privada procuraram o Poder Judiciário de MS a fim de ouvir propostas e encontrar os melhores caminhos para uma atuação sempre mais eficaz.
Deste modo, a Desª. Elizabete Anache mencionou o fato do uso excessivo de álcool ser um agente potencializador de violação dos direitos que se está tentando proteger, de forma que todos os parceiros devem voltar um olhar mais atento a essa questão. Como um caminho de amenizar o problema, a desembargadora citou um projeto da Secretaria de Cultura do Estado sobre difusão do consumo de tereré como substituto das bebidas alcoólicas. “Se formos analisar os casos concretos de violência e abuso, muitos deles estão relacionados ao uso excessivo de álcool. É um trabalho muito interessante esse da Secretaria de Cultura, que talvez seja o caso de estudarmos mais a fundo. É algo diferente, que foge dos métodos tradicionais, que podemos experimentar”.
O juiz titular da comarca de Ribas do Rio Pardo, Thiago Notari Bertoncello, por sua vez, ressaltou que os impactos trazidos pelo aumento populacional já podem ser sentidos no juízo do município. Ele frisou o aumento dos casos relacionados a menores de idade, principalmente envolvendo o consumo ou tráfico de drogas, de maneira que também essa deve ser uma preocupação da parceria. “Tenho certeza que existe um potencial muito maior de problemas que acabam não acontecendo devido ao impacto dessas ações de prevenção. Mas, claro, o impacto existe. Acho importante nos debruçarmos também sobre esse ponto que é fundamental para evitarmos violações de direitos”.
Durante a troca de ideias e experiências também se levantou a questão de ampliar as alternativas de entretenimento dessa população, no intuito de impedir que vejam, tanto o álcool, quanto entorpecentes ilícitos, como únicas formas de lazer. Diante de todo o tratado, os representantes da Suzano e da Childhood se comprometeram a buscar meios de incluir esses apontamentos em suas ações e apresentar, em um próximo encontro, os novos resultados advindos delas.
Em sua fala de encerramento, a Desª. Elizabete Anache reafirmou o compromisso do Poder Judiciário em dar o suporte necessário, dentro de suas competências, para que o Programa Agente do Bem continue a trazer resultados satisfatórios na prevenção à violência, junto ao município de Ribas do Rio Pardo. “Todo o movimento realizado na direção da prevenção à violência, em todos os seus aspectos, tem um impacto positivo em toda a sociedade. Ganha o Judiciário, ganha o Executivo, a empresa, o cidadão, enfim, ganhamos todos com a melhoria significativa dos serviços prestados e, em contrapartida, com a melhoria da qualidade de vida”, destacou.
