21 agosto, 2023 - 13h28
Candidatos ao Conselho Tutelar de Ribas do Rio Pardo (Arte: Notícias do Cerrado)
A Comissão Organizadora do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Ribas do Rio Pardo (MS), informou ao Notícias do Cerrado que a campanha eleitoral para a escolha dos novos membros, foi iniciada no último dia 17 de agosto.
Ao todo, oito candidatos (as) disputam por meio de processo eleitoral, cinco vagas titulares de conselheiro tutelar do município, que serão preenchidas pelos mais votados. Os demais vão ficar na condição de suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação.
Os oito candidatos (as) são Alice Rosa da Silva (11), Djamiro Cruz (16), Eraldo Loures dos Santos (19), Luciana Malta Bruschi Ramos (14), Maisa Cristina Machado Rodrigues (18), Sandra Luzia Gonçalves Gimenes (12), Maria Luzia dos Santos (17) e Vanda Mara Velos Ribeiro (15).
Os eleitos como membros do Conselho Tutelar de Ribas do Rio Pardo, terão vencimentos (salário) de R$ 5.091,12 para carga horária de 40 horas em um mandato de quatro anos.
ELEIÇÃO, REGRAS
Será assegurada a igualdade de condições aos candidatos habilitados para concorrer às eleições. É proibida a propaganda eleitoral fora do período de campanha, sob pena de cassação da candidatura, por qualquer meio de divulgação ou comunicação, não sendo admitida “boca de urna”.
De acordo com a relatora da Comissão do Processo de Escolha para Conselho Tutelar de Ribas do Rio Pardo, Márcia Helena Coene de Jesus, a eleição ocorrerá no dia 1º de outubro na Escola Estadual Dr. João Ponde de Arruda.
Para agilizar a eleição e o resultado, e também oferecer mais segurança, a comissão trabalhou para que o pleito conte com urnas eletrônicas. “A comissão conta com o apoio da Advogada Larissa Fernanda, e seremos firmes nas questões que envolvem poder econômico”, destaca.
É preciso destacar que está expressamente proibido a divulgação dos candidatos em páginas de empresas, lojas, vereadores (oficial). As entrevistas nos veículos de comunicação são permitidas, desde que seja oferecido o mesmo tempo para todos.
DENÚNCIAS
Denúncias de abuso de poder econômico ou outras transgressões, podem ser feitas diretamente na Secretaria Municipal de Assistência Social na Sala dos Conselhos que fica na Rua conceição do Rio Pardo, nº 1886 centro, de segunda a sexta-feira das 7h às 11h e das 13h às 17h para Comissão do Processo de Escolha para Conselho Tutelar de Ribas do Rio Pardo.
As denúncias também podem ser feitas para os membros da Comissão e com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
MEMBROS DA COMISSÃO
Moacir Peixoto – Presidente
Márcia Coene – Relatora
Vívian Conti – Membro
Micheila Hopka – Membro
Cleusiene Joel Pires – Membro
Pode participar todo cidadão que tiver seu domicílio eleitoral em Ribas do Rio Pardo, mediante apresentação do título de eleitor e documento com foto. Cada cidadão pode votar em apenas um candidato. O voto é direto, secreto e facultativo.
CONSELHO TUTELAR
O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.
O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
