25ª Sessão Ordinária também analisou abertura de créditos suplementares, criação do Programa Mulher Empreendedora e medidas voltadas à população idosa
17 setembro, 2026 - 14h52
Por: Redação Notícias do Cerrado
.
.
A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo aprovou nove proposições durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada na noite de terça-feira (15). A pauta reuniu três projetos de lei, dois requerimentos e quatro indicações, além de uma proposta encaminhada para análise das comissões permanentes e uma indicação retirada de pauta. Todos os 11 vereadores estiveram presentes na sessão.
Entre as matérias aprovadas em primeira e única votação está o Projeto de Lei 57/2026, de autoria do prefeito Roberson Luiz Moureira, que altera a legislação orçamentária do município para permitir a abertura de créditos adicionais suplementares de até 35% do total da despesa fixada para o exercício de 2026. A proposta recebeu parecer conjunto favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas.
O Requerimento 49/2026, apresentado pela Mesa Diretora, que pediu regime de urgência simples para a tramitação do PL 57/2026. A pauta ainda incluiu quatro indicações relacionadas a serviços públicos, atendimento à comunidade e prevenção em saúde.
Indicações
A vereadora Tania Ferreira apresentou indicação para que seja estudada a disponibilização de um profissional de educação física para atuar no Centro de Convivência dos Idosos. Já Jeová do Banco propôs que o município estabeleça tratativas com a Pantanal Energética/Elera Renováveis, responsável pela Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand, a Usina do Mimoso, para a cessão de um imóvel desocupado ao lado da Escola Rural da Vila dos Trabalhadores, com o objetivo de implantar um ponto de apoio e atendimento à comunidade.
Outra medida aprovada foi apresentada pelo vereador Anderson Arry, que solicitou a realização periódica de ações de prevenção e conscientização sobre o risco de quedas, especialmente direcionadas à população idosa. A proposta prevê encaminhamento ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde.
Programa Mulher Empreendedora e nova avenida no Polo Mimoso
Em segunda e última votação, os vereadores aprovaram por unanimidade dois projetos de lei. De autoria do vereador Policial Christoffer, o PL 54/2026 institui o Programa Mulher Empreendedora no município de Ribas do Rio Pardo. A matéria havia recebido parecer conjunto favorável das comissões permanentes antes da votação.
Também foi aprovado definitivamente o PL 56/2026, de autoria do prefeito Roberson Luiz Moureira, que trata da afetação da Gleba C, localizada no município, para a implantação de uma avenida no Polo Empresarial Mimoso. A proposta igualmente recebeu parecer favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas.
Ao todo, a sessão contou com a apreciação de nove proposições aprovadas, além do encaminhamento de uma matéria às comissões e da retirada de uma indicação. A pauta concentrou temas ligados ao orçamento municipal, saúde, atendimento à população idosa, empreendedorismo feminino, infraestrutura e serviços públicos.
Comentários fechados
