A proposição foi encaminhada para análise das comissões permanentes durante a sessão dessa terça-feira (25/06).
26 junho, 2024 - 15h41
O Projeto é de autoria da vereadora Tânia Ferreira do PP.
Por: Rodrigo dos Santos | Notícias do Cerrado |
Com o objetivo de que os taxistas e profissionais de transporte de pessoas de Ribas do Rio Pardo (MS) possam contar com mais uma ferramenta para segurança de suas vidas, a vereadora Tânia Ferreira (PP), apresentou na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 40/24, que busca estabelecer a obrigatoriedade de os taxistas exigirem a identificação dos passageiros, a qualquer hora no exercício de sua atividade profissional.
Conforme o texto, a identificação do usuário e do taxista deverá ser feita por meio de documento que contenha foto, preferencialmente a Carteira de Identidade. De acordo com a redação, os profissionais (taxistas, mototaxistas e demais profissionais), teriam que registrar e manter sob sigilo os dados colhidos, disponibilizando às autoridades mediante requisição legal.
“A exigência de identificação dos passageiros proporciona um controle adicional sobre a atividade de transporte individual remunerado de passageiros, coibindo práticas ilícitas e contribuindo para a prevenção de crimes”, diz a vereadora Tânia.
TEMA IMPORTANTE
O tema ganha ainda mais relevância, devido o crime brutal que aconteceu em Ribas do Rio Pardo (MS) no início do mês, quando o taxista Devanir da Silva Santos de 52 anos, popular “Devanir do Táxi”, foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte).
O caso chocou todo o Mato Grosso do Sul. Devanir era empreendedor, homem trabalhador, honesto, muito conhecido em Ribas do Rio Pardo.
A pauta deve ser aprovada na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo mediante votação, pois o tema já é discutido em outras cidades do país e para embarcar em terminal rodoviário interestadual, por exemplo, documento de identificação é exigido
A proposição foi encaminhada para análise das comissões permanentes durante a sessão dessa terça-feira (25/06).
