A proposta já foi encaminhada às comissões permanentes da Câmara para análise e deve seguir os trâmites legislativos antes de ser votada em plenário.
28 agosto, 2025 - 16h10
Por: Redação Notícias do Cerrado
O vereador Dione Tavares (PSB) apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 92/25, que propõe substituir as tradicionais sirenes de alta intensidade nas escolas da rede municipal por sinais musicais ou sonoros mais suaves. A iniciativa, que tem coautoria dos vereadores Jeová do Banco (PP) e José Heleriano (PP), busca oferecer mais conforto sensorial a estudantes com deficiência, em especial aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo Tavares, a medida é uma forma de tornar os ambientes escolares mais inclusivos.
— O uso de sirenes tradicionais pode provocar estresse, desconforto e até crises em alunos com hipersensibilidade auditiva. A substituição por melodias curtas ou sinais musicais suaves promove um ambiente escolar mais acolhedor e cumpre as diretrizes da educação inclusiva previstas na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) — explicou.
O projeto prevê que os novos sinais tenham volume moderado e ajustável, podendo incluir músicas instrumentais curtas ou serem acompanhados de sinalização visual, como luzes piscantes. Caso seja aprovado, as instituições de ensino terão até 180 dias para se adaptar às mudanças.
A proposta já foi encaminhada às comissões permanentes da Câmara para análise e deve seguir os trâmites legislativos antes de ser votada em plenário.
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